Ata da reunião de fundação do Praça Seca Xadrez Clube
Ata da reunião de fundação do Praça Seca Xadrez Clube
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e dois, às 16 horas, um grupo de enxadristas se reuniu na casa de número dez da Rua Baronesa, número setecentos e oitenta e seis, Praça Seca (Jacarepaguá), cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de fundar o Praça Seca Xadrez Clube. Por indicação de Alexandre José Beringuy e aceitação dos presentes, foi aclamado Waldemar Sebastião da Costa para presidir os trabalhos da assembléia e para secretariá-lo Eduardo Alberto Anzuategui. Usando a palavra, o presidente da mesa propôs aos presentes a fundação do Praça Seca Xadrez Clube, entidade sem fins lucrativos e com a finalidade de desenvolver o jogo de xadrez e promover torneios e eventos enxadrísticos. Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. A seguir, foi discutido e aprovado o projeto dos estatutos da agremiação. Depois, por indicação de Luiz Carlos Rodrigues da Silva, foi colocada em votação uma chapa única para a primeira diretoria da nova agremiação. A chapa, eleita por aclamação unânime, ficou assim constituída: Presidente – Waldemar Sebastião da Costa, Secretário – Eduardo Alberto Anzuategui , Tesoureiro – Marco de Castro Coutinho. Membros do Conselho Fiscal – Efetivos: Friedrich Alfred Salamon, Antônio Souza Lima e Délcio Souza Lima. Suplentes: Perivaldo Santana, Edvaldo Oliveira Farias e Vinícius de Abreu Monteiro. Após agradecerem a confiança dos presentes, os eleitos foram considerados empossados. A seguir, o presidente da assembléia suspendeu a sessão por trinta minutos, a fim de que fosse lavrada esta ata. Ao reabrir os trabalhos, o presidente leu a ata da reunião de fundação do Praça Seca Xadrez Clube, que foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais desejando fazer uso da palavra, foi dada por encerrada a sessão. Eu, Eduardo Alberto Anzuategui, secretário “ad-hoc”, lavrei a presente ata que assino.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2002
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Eduardo Alberto Anzuategui – Secretário da Assembléia
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Waldemar Sebastião da Costa – Presidente da Assembléia
Relação e qualificação da Diretoria do Praça Seca Xadrez Clube
Presidente
Waldemar Sebastião da Costa
Brasileiro, solteiro, jornalista
CPF – 252.483.167-15
Identidade – Félix Pacheco nº 1.418.063
Endereço: Rua Baronesa, 786 casa 10 – Praça Seca – Cep: 21321-000
Secretário
Eduardo Alberto Anzuategui
Argentino, casado, marceneiro
CPF – 777.828.877-04
Identidade – RNE da Polícia Federal nº W345110-0
Endereço: Rua Mário, 53 – Praça Seca – Cep: 21341-450
Tesoureiro
Marco de Castro Coutinho
Brasileiro, casado, contabilista
CPF – 842.093.307-44
Identidade – CRC nº 086467/0-0
Endereço: Rua Arthur Marques, 22 – Campo Grande – Cep: 23095-140
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2002
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Eduardo Alberto Anzuategui – Secretário da Assembléia
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Waldemar Sebastião da Costa – Presidente da Assembléia
Relação dos associados fundadores do Praça Seca Xadrez Clube
Sócio nº 1 – Waldemar Sebastião da Costa
Sócio nº 2 – Antônio Souza Lima
Sócio nº 3 – Fábio Lopes Novais
Sócio nº 4 – Marco de Castro Coutinho
Sócio nº 5 – Wairy Dias Cardoso
Sócio nº 6 - Eduardo Alberto Anzuategui
Sócio nº 7 – José Rodrigues Júnior
Sócio nº 8 – Alexandre José Beringuy
Sócio nº 9 – Délcio Souza Lima
Sócio nº 10 – Carlos Alberto Monteiro
Sócio nº 11 – Luiz Carlos Rodrigues da Silva
Sócio nº 12 – Vinícius de Abreu Monteiro
Sócio nº 13 – Jorge dos Santos
Sócio nº 14 – Anselmo Góis de Andrade
Sócio nº 15 – Daniel Fernandes de Andrade
Sócio nº 16 – Bruno Artexes Caseira Simões
Sócio nº 17 – Laucof Migon
Sócio nº 18 – Friedrich Alfred Salamon
Sócio nº 19 – Edvaldo Oliveira Farias
Sócio nº 20 – Vinícius Gusmão Pereira de Sá
Sócio nº 21 – Renato Guimarães Araújo
Sócio nº 22 – Perivaldo Santana
Sócio nº 23 – Lindomar Ferreira Penço
Sócio nº 24 – Almir Souza de Almeida
Sócio nº 25 – Diego Ramos Fonseca
Sócio nº 26 – Jorge Luiz Cabral de Medeiros
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2002
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Eduardo Alberto Anzuategui – Secretário da Assembléia
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Waldemar Sebastião da Costa – Presidente da Assembléia
Estatutos do Praça Seca Xadrez Clube
Capítulo I
Da instituição
Artigo 1º - O Praça Seca Xadrez Clube, fundado no dia 15 de junho de 2002, com sede e fórum na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, é uma instituição civil, de caráter social-filantrópico, sem objetivo de lucro e de duração indeterminada. Será regido por estes estatutos.
§ único – O Praça Seca Xadrez Clube usará a sigla PSXC.
Artigo 2º - Sua finalidade é de incentivar o desenvolvimento do enxadrismo da comunidade do Rio de Janeiro, principalmente da região de Jacarepaguá , promover torneios e eventos e ensinar o jogo de xadrez.
Artigo 3º - O patrimônio do Praça Seca Xadrez Clube será constituído de bens móveis e imóveis, direitos e ações que possua ou venha a possuir. A sua fonte principal de receita será a contribuição dos seus associados na forma destes estatutos.
§ único – Em caso de dissolução do PSXC, todo o seu patrimônio reverterá em favor de outra entidade congênere, devidamente registrada no Conselho Nacional de Serviço Social, a critério da Assembléia Geral que o dissolver.
Artigo 4º - O Praça Seca Xadrez Clube será dirigido por uma Diretoria Executiva, três membros efetivos do Conselho Fiscal e três membros suplentes do Conselho Fiscal.
§ 1º - A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembléia Geral para o período de três anos.
§ 2º - O presidente, diretores e membros do Conselho Fiscal podem ser reeleitos somente para dois mandatos seguidos, mas podem ser eleitos em número indeterminado de vezes em mandatos alternados
§ 3º -.A Diretoria Executiva terá a seguinte constituição:
1 (um) presidente
1 (um) secretário
1 (um) tesoureiro
§ 4º - Os membros do Conselho Fiscal escolhem um deles para dirigir os trabalhos em suas reuniões.
Artigo 5º - O presidente executivo será substituído em seu impedimento pelo Secretário e ambos pelo Tesoureiro.
Capítulo II
Dos deveres da Diretoria Executiva
Artigo 6º - O Presidente é a pessoa física que responde e representa todos os atos da instituição.
§ 1º - Compete ao Presidente assinar com o Tesoureiro os cheques emitidos pela Tesouraria, após regular processamento.
§ 2º - Cabe ao Presidente presidir todas as reuniões da instituição, garantindo nos termos dos presentes Estatutos o funcionamento das mesmas.
§ 3º - Representar ou nomear representante em todas as entidades que o Praça Seca Xadrez Clube seja filiado.
§ 4 - Dirigir e nomear auxiliares nos torneios promovidos pelo Praça Seca Xadrez Clube.
§ 5º - Assinar o pedido de registro de associados para as federações em que o clube estiver filiado.
§ 6º - Apresentar à Assembléia Geral para referendos novos associados para os cargos de Secretário e Tesoureiro sempre que for necessário.
Artigo 7º - O Secretário terá por competência:
- substituir o Presidente em todos os seus impedimentos
- lavrar as atas das reuniões
- assinar todo o expediente da Secretaria
- chefiar a Secretaria do clube
Artigo 8º - Compete ao Tesoureiro:
- coordenar todo o serviço financeiro, guarda de bens e valores do clube.
- Manter em ordem todos os registros de escrituração do clube
- Receber e registrar qualquer tipo de doação que for feita ao clube
- Providenciar relatórios sobre as atividades da Tesouraria
- Substituir o secretário em todos os seus impedimentos, inclusive de substituir o Presidente.
Capítulo III
Das categorias de sócios
Artigo 9º - O Praça Seca Xadrez Clube terá como filiados as seguintes categorias de sócios:
- fundadores – todos os que assinaram a ata de fundação
- beneméritos – todo aquele que ganhar esse direito em Assembléia Geral por grandes serviços prestados ao clube.
- Contribuintes – todos os que colaborarem financeiramente com o clube.
Capítulo IV
Da Assembléia Geral
Artigo 10º - A Assembléia Geral terá duas reuniões ordinárias:
a) de três em três anos para eleger os poderes do clube.
b) anualmente para examinar relatórios da Diretoria Executiva e parecer do Conselho Fiscal.
§ único – A Assembléia Geral pode ser convocada extraordinariamente pelos diretores, membros do Conselho Fiscal ou por outros associados sempre que assunto relevante do clube surgir.
Artigo 11º - A Assembléia Geral é o único poder do clube para dissolver a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.
Capítulo V
Das Disposições Gerais
Artigo 12º - Haverá anualmente um balanço geral do clube, procedido pelo Tesoureiro; e um relatório do Secretário. Ambos com anuência do Presidente e aprovados em reunião da Assembléia Geral.
Artigo 13º - Os presentes Estatutos podem ser reformados em todo ou em parte por iniciativa da Diretoria Executiva e aprovação em reunião da Assembléia Geral.
Artigo 14º - O Praça Seca Xadrez Clube terá sede provisória na casa número dez da Rua Baronesa, número setecentos e oitenta e seis, Praça Seca (Jacarepaguá), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Artigo 15º - Os casos omissos destes Estatutos serão resolvidos pela Diretoria Executiva.
Artigo 16º - Os presentes Estatutos passarão a vigorar a partir do seu registro no Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2002
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Eduardo Alberto Anzuategui – Secretário da Assembléia
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Waldemar Sebastião da Costa – Presidente da Assembléia